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Inventário. Bens posteriores a separação judicial. Adequação da via eleita. Erro in precedendo

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Inventário Bens posteriores a separação judicial Adequação da via eleita Erro in precedendo

Data de Publicação: 31/05/2020

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Apelação Cível. Ação de separação litigiosa. Culpa. Desuso

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Ação de separação litigiosa Culpa Desuso

Data de Publicação: 23/09/2008

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CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - SUCESSÕES - IMÓVEIS EM CONDOMÍNIO ENTRE DE CUJUS E TERCEIRO - AÇÃO DE DIVISÃO C/C ALIENAÇÃO JUDICIAL VISANDO EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NO JUÍZO A QUO - INCONFORMISMO

Tribunal: TJSC

Tema(s): CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - SUCESSÕES - IMÓVEIS EM CONDOMÍNIO ENTRE DE CUJUS E TERCEIRO - AÇÃO DE DIVISÃO C/C ALIENAÇÃO JUDICIAL VISANDO EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NO JUÍZO A QUO - INCONFORMISMO

Data de Publicação: 08/04/2007

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